Pesquisa de Matérias

ALTERA A LEI 5.199/98, PARA EXIGIR NAS SALAS DE AULA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO AS BANDEIRAS MUNICIPAL, ESTADUAL E NACIONAL.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 11/06/2003

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 38749/2003

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/03/2004 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

VEDA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM EMBALAGEM FECHADA COM GRAMPOS METÁLICOS.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 15/05/2003

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 38487/2003

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/03/2004 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

PREVÊ NOS HOSPITAIS PÚBLICOS APOIO LÚDICO PARA CRIANÇAS INTERNADAS OU EM TRATAMENTO.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 15/05/2003

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 38485/2003

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/03/2004 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

EXIGE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES COM ORIENTAÇÃO SOBRE O SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE-DPVAT, NOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE SAÚDE.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 29/04/2003

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 38357/2003

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/06/2004 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 6347/2004

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS A "SEMANA DE INCENTIVO À CULTURA E À ARTE" NAS ESCOLAS MUNICIPAIS (22 A 28 DE SETEMBRO).

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 29/04/2003

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 38356/2003

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/10/2003 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

EXIGE COLOCAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA SOBRE FILMAGEM AMBIENTE NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 29/04/2003

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 38355/2003

Localização Atual: Plenário

Situação em 22/06/2004 00:00:00: Veto total mantido

EXIGE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO DO TRABALHADOR NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E OUTROS LOCAIS QUE ESPECIFICA.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 03/04/2003

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 38186/2003

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/03/2004 00:00:00: Veto total mantido

PREVÊ NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL A COMISSÃO ESPORTIVA DA COMUNIDADE ESCOLAR.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 27/03/2003

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 38141/2003

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/03/2004 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O "DIA DO INSPETOR DE ALUNOS" (23 DE AGOSTO).

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 27/03/2003

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 38140/2003

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/10/2003 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

EXIGE AFIXAÇÃO DE TELEFONE DO "DISQUE-DENÚNCIA" EM ÔNIBUS URBANOS.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 27/03/2003

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 38138/2003

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/03/2004 00:00:00: Proposição arquivada